Direito de não fazer prova contra si próprio...



Estava lendo o ótimo livro "Fogo Negro" (de C. J. Sanson), cuja história se passa na idade média, quando surgiu o nome de John Lambert, citado sobre ter sido a primeira pessoa na Inglaterra a clamar pelo direito de não se incriminar com suas declarações, o que há muito é um direito dos brasileiros (positivado no texto do Pacto de São José da Costa Rica, incorporado ao direito brasileiro por intermédio do Decreto Nº 678, de 6 de novembro de 1992). Consta também na quinta emenda da Constituição dos EUA. Para ele (John Lambert) não deu muito certo (pensando bem, não deu NADA certo), pois foi acusado de heresia e acabou tostado (eufemismo...) na fogueira. Mas entrou para a história da Inglaterra como o primeiro a clamar por este direito.
Quem quiser saber mais:
Sobre o fato de John Lambert clamar pelo direito (em inglês)
Sobre o direito de permanecer calado - cita John Lambert (em inglês)

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